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Bolivar de Melo Ribeiro Júnior

Itu (SP)

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Bolivar Ribeiro, Especialista em Direito do Trabalho e vivência no Cível

Publicações

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Bolivar de Melo Ribeiro Júnior

Artigo · há 10 anos

Da aplicação de treinamentos durante o expediente e/ou no decorrer da jornada de trabalho

O objetivo do artigo é falar um pouco mais sobre a possibilidade de realização de treinamentos com colaboradores na hora da pausa ergonômica e/ou reconforto térmico em Empresas onde haja a...

Bolivar de Melo Ribeiro Júnior

Artigo · há 10 anos

Contrato de Experiência

O contrato de trabalho de experiência possui prazo máximo de 90 dias, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 445 da CLT . Caso não ocorra a extinção normal no prazo de vencimento, o contrato de...

Bolivar de Melo Ribeiro Júnior

Artigo · há 10 anos

Entendendo melhor as diferenças entre Diretor Empregado e o Diretor Estatutário e suas repercussões jurídicas

O tema é de extrema relevância, uma vez que o Diretor Estatutário eleito e nomeado em uma Sociedade Anônima (S/A) deverá ser tratado como Diretor Não-Empregado, existindo também a possibilidade da...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 71%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 14%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 14%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Bolivar de Melo Ribeiro Júnior

Comentário · há 7 anos

Entendendo melhor as diferenças entre Diretor Empregado e o Diretor Estatutário e suas repercussões jurídicas

Bolivar de Melo Ribeiro Júnior · há 10 anos

Boa tarde Simone! O Diretor Estatutário recebe pró-labore e não salário, então via de regra, ele não estaria vinculado à Folha de Pagamento. Caso estejamos falando de uma "exceção", ou seja, estatutário que recebe pela folha, entende-se como possível o desconto do plano de saúde, desde que haja a anuência do interessado.

Bolivar de Melo Ribeiro Júnior

Comentário · há 7 anos

Entendendo melhor as diferenças entre Diretor Empregado e o Diretor Estatutário e suas repercussões jurídicas

Bolivar de Melo Ribeiro Júnior · há 10 anos

Boa tarde Clovis! Diretores Estatutários não são celetistas, portanto, inaplicável a multa do 477 da CLT.

Bolivar de Melo Ribeiro Júnior

Comentário · há 8 anos

Entendendo melhor as diferenças entre Diretor Empregado e o Diretor Estatutário e suas repercussões jurídicas

Bolivar de Melo Ribeiro Júnior · há 10 anos

Rodrigo, não creio que neste nível hierárquico, alguém se sujeitaria a trabalhar sem receber alguma contraprestação. No caso de PJ, a praxe de mercado é a prestação de serviços mediante a respectiva remuneração, o que gera o recolhimento dos encargos fiscais, sendo certo que os encargos previdenciários seriam pagos pelo Diretor de maneira facultativa, através da GPS, onde o mesmo determinaria quanto iria contribuir. Sendo assim, sob o ponto de visto ético, também não vislumbro má intenção, todavia, esclareça-se que esta é a minha opinião pessoal e/ou entendimento. Obrigado pela leitura do artigo e pelo seu comentário. Espero ter ajudado!

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